..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	765140/13
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	25/10/2013 15:36
Autuado em	25/10/2013 15:36




Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 3395/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
26/07/2016	Acórdão 3395/ 2016	Regular com ressalvas com recomendações	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016	Acórdão 3395/ 2016	Regular com ressalvas com recomendações	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade prestadora de contas	FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas	CARISON KAPELINSKI
Gestor ordenador das despesas	GUERINO STRINGARI
Entidade tomadora	INSTITUTO SALESIANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado	ELOA CECY BARROSO SERPA Procuradores: RENATA JOHNSSON STRAPASSON (não credenciado, inclusão:10/06/14)
Representante legal	MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal	MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/07/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/07/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:23/07/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/07/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/07/14)
Interessado	ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas

Data	Descrição
05/08/2014 11:27	do Protocolo 716810/14
09/07/2014 23:49	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633000/14
02/07/2014 10:39	do Protocolo 599198/14
23/06/2014 10:01	do Protocolo 567350/14
16/06/2014 13:24	do Protocolo 555271/14
16/06/2014 12:04	do Protocolo 558980/14
12/06/2014 09:45	AR do ofício OCN - 9741/14 - DP
09/06/2014 11:18	do Protocolo 537990/14
06/06/2014 10:19	AR do oficio OCN - 9735/14 - DP
06/06/2014 10:19	AR do ofício OCN - 9736/14 - DP
05/06/2014 10:22	do Protocolo 524481/14
05/06/2014 09:10	AR do ofício OCN - 9737/14 - DP
05/06/2014 09:10	AR do ofício OCN - 9738/14 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Retorno
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9735/ 2014	04/06/2014
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9736/ 2014	18/06/2014
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9737/ 2014
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9738/ 2014	01/07/2014
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9741/ 2014
DP	19/05/2014	Ofício de Contraditório 9737/ 2014

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/08/2016	1418	Acórdão nº 3395/2016
22/07/2016	1406	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015	1261	Termo de Redistribuição de Processo nº 4490/2015
18/08/2014	945	Despacho Processual Diverso nº 1909/2014
14/07/2014	920	Despacho Processual Diverso nº 2729/2014
07/05/2014	874	Despacho Processual Diverso nº 1549/2014
29/10/2013	757	Termo de Distribuição de Processo nº 24171/2013

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
01/09/2016 12:19	DP
30/08/2016 18:00	COEX	Informação nº 6177/2016 -
18/08/2016 15:14	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2016 -
16/08/2016 12:03	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4159/2016 -
16/08/2016 12:03	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 2377/2016 -
29/07/2016 12:06	S1C	Acórdão nº 3395/2016 -
31/05/2016 09:18	GCAML
16/05/2016 08:45	SMPjTC	Certidão Diversa nº 2084/2016 -
16/05/2016 08:45	SMPjTC	Parecer nº 5806/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
14/08/2014 18:26	DAT	Instrução nº 1283/2016 -
05/08/2014 17:23	GCILB	Despacho Processual Diverso nº 1909/2014 -
10/07/2014 12:34	DP	Informação nº 13736/2014 -
18/06/2014 16:27	DAT	Despacho Processual Diverso nº 2729/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Informação nº 10562/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Ofício de Contraditório nº 9735/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Ofício de Contraditório nº 9736/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Ofício de Contraditório nº 9737/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Ofício de Contraditório nº 9738/2014 -
06/05/2014 07:40	DP	Ofício de Contraditório nº 9741/2014 -
28/10/2013 16:51	DAT	Despacho Processual Diverso nº 1549/2014 -
28/10/2013 16:51	DAT	Instrução nº 3893/2014 -
25/10/2013 15:36	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 24171/2013 -